A primeira coisa que vem a minha
cabeça quando se fala em igualdade depois de ter sofrido uma lavagem cerebral
marxista é, justamente seu antônimo, ou seja, desigualdade. Lembro-me das aulas de história e geografia política, ainda na época da extinta URSS,
do esforço de meus doutrinadores em contrapor o socialismo ao capitalismo
usando o discurso igualdade versos desigualdade, onde o primeiro estava ligado
àquela e o segundo a esta. Esse discurso vem sempre acompanhado das palavras
“justiça social” o que é curioso.
A igualdade socialista é compulsória e,
por isso mesmo, jamais poderia ser chamada de justiça social. Pelo contrário,
ela é extremamente injusta e autoritária. Enxerga no Estado e em suas leis o
mecanismo para tornar mais igualitária uma sociedade.
Vejamos o seguinte exemplo: se a
pessoa A produz X de riqueza para um país e a pessoa B produz X – 1000, porque
o Estado entende como justo retirar de quem produziu mais e dar a quem produziu
menos? O argumento socialista aqui está na presunção (ou preconceito) de que A
obteve mais oportunidades não merecidas do que B. Evidentemente esta presunção
nem sempre está correta e, mesmo quando está, ainda assim teríamos que olhar para
o passado familiar de ambos, posto que, em algum momento alguém da família A
pode ter optado por acumular riquezas para seus descendentes enquanto na
família B esta preocupação não existiu ou foi mitigada.
Esses exemplos são abundantes, basta
olhar à nossa volta. É claro que também existem exemplos onde a riqueza foi derivada
de crimes e, portanto, ilícitas. De certo, essas devem ser combatidas, mas o
socialismo não distingue o joio do trigo. Para ele a igualdade deve ser
alcançada a qualquer preço, mesmo produzindo injustiças, privando-nos de
liberdades, desvalorizando o trabalho individual e os sacrifícios, às vezes
feitos por gerações, para se obter, merecidamente, algum benefício futuro.
Fica claro que a igualdade, em si
mesma, não quer dizer absolutamente nada. Trata-la de maneira compulsória
trará, inevitavelmente, injustiças e não justiça social, e, a longo prazo,
paralisará a economia de uma sociedade.
Percebemos então que a primeira
manipulação que sofremos de nossos professores é a ideia de que o socialismo
produz igualdade justa e o capitalismo desigualdade injusta. O que ocorre é
justamente o contrário, ou seja, a igualdade socialista é injusta, posto que
compulsória e a desigualdade capitalista é justa já que se dá pelo merecimento.
Quem produz mais, merece e, portanto, é justo receber mais. Injusto é retirar
dessas pessoas a riqueza produzida em nome de se reparar uma desigualdade que
não se sabe como ocorreu e nem mesmo se o desafortunado corroborou para sua
situação de penúria. Isto, como diria Luiz Felipe Pondé, é uma maneira de
infantilizar o indivíduo que, então, precisa de um tutor; o Estado.
Mas é sobre Frédéric Bastiat e não de
Pondé que quero falar hoje. Mais especificamente sobre sua Magnum opus “A Lei”. É preciso que o leitor tenha em mente que “A
Lei” foi escrita em 1850.
Bastiat via na lei um
instrumento que teria apenas e somente a função de resguardar a vida, faculdade
e produção, em outros termos indivíduo, liberdade e propriedade. Sempre que a lei fugisse
de sua função de legítima defesa dos direitos individuais através da coletividade,
isto é, sempre que ela se preocupasse com alguma coisa que não fosse com a defesa
da vida (individualidade), da faculdade (liberdade) e da produção (propriedade),
ela estaria sendo pervertida. Em suas próprias palavras a lei “é a organização
coletiva do direito individual de legítima defesa”. Portanto, quando o Estado,
através de seus governantes usa a lei para tirar de alguém e dar a outrem
perverte-a de maneira injustificável. A esta perversão Bastiat chamou de
espoliação legal.
Claude
Frédéric Bastiat
Antes
do sufrágio universal o poder político estava na mão de poucos e, portanto, a espoliação
legal era pequena. Ela normalmente aparecia através de subsídios concedidos
pelo Estado a um pequeno grupo que o controlava. Na prática, espoliava a
propriedade da população através de impostos que serviam apenas para conceder
benefícios injustos a uma minoria. Na medida em que outros atores começaram a
figurar no cenário do poder político a perversão da lei aumentou. Isto em
absoluto quer dizer que o pensamento liberal é contrário ao sufrágio universal,
pelo contrário, é apenas uma triste constatação de que, quando se chega ao
poder os homens tendem a se comportar como aqueles que já estão lá, ou seja, em
vez de combaterem a perversão da lei antes imposta, passam a usa-la da mesma
forma.
Trazendo
o raciocínio de Bastiat aos tempos de hoje será que encontraríamos eco em seu
discurso? Os amigos do rei continuam recebendo benesses do Estado? Temos
subsídio para empresas de ônibus, subsídios agrícolas, bancos públicos fazendo
empréstimos a juros subsidiados a determinados empresários e artistas sendo
financiados através da lei Rouanet? Os que chegaram ao poder combateram ou
resolveram perverter a lei em benefício próprio? Temos cotas raciais, bolsa
família, lei Maria da Penha, aborto como um direito da mulher, criminalização da “homofobia”? Se respondermos afirmativamente então veremos
que os liberais já ensinavam uma grande lição há mais de 150 anos, e passaremos a entender, um pouco, porque as medidas acima são propostas por socialistas que enxergam na lei um objeto de espoliação da propriedade privada, de nossas liberdades e até de nossas vidas.
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