Um Tira Gosto do Pensamento Liberal

A primeira coisa que vem a minha cabeça quando se fala em igualdade depois de ter sofrido uma lavagem cerebral marxista é, justamente seu antônimo, ou seja, desigualdade. Lembro-me das aulas de história e geografia política, ainda na época da extinta URSS, do esforço de meus doutrinadores em contrapor o socialismo ao capitalismo usando o discurso igualdade versos desigualdade, onde o primeiro estava ligado àquela e o segundo a esta. Esse discurso vem sempre acompanhado das palavras “justiça social” o que é curioso.

A igualdade socialista é compulsória e, por isso mesmo, jamais poderia ser chamada de justiça social. Pelo contrário, ela é extremamente injusta e autoritária. Enxerga no Estado e em suas leis o mecanismo para tornar mais igualitária uma sociedade.

Vejamos o seguinte exemplo: se a pessoa A produz X de riqueza para um país e a pessoa B produz X – 1000, porque o Estado entende como justo retirar de quem produziu mais e dar a quem produziu menos? O argumento socialista aqui está na presunção (ou preconceito) de que A obteve mais oportunidades não merecidas do que B. Evidentemente esta presunção nem sempre está correta e, mesmo quando está, ainda assim teríamos que olhar para o passado familiar de ambos, posto que, em algum momento alguém da família A pode ter optado por acumular riquezas para seus descendentes enquanto na família B esta preocupação não existiu ou foi mitigada.

Esses exemplos são abundantes, basta olhar à nossa volta. É claro que também existem exemplos onde a riqueza foi derivada de crimes e, portanto, ilícitas. De certo, essas devem ser combatidas, mas o socialismo não distingue o joio do trigo. Para ele a igualdade deve ser alcançada a qualquer preço, mesmo produzindo injustiças, privando-nos de liberdades, desvalorizando o trabalho individual e os sacrifícios, às vezes feitos por gerações, para se obter, merecidamente, algum benefício futuro.

Fica claro que a igualdade, em si mesma, não quer dizer absolutamente nada. Trata-la de maneira compulsória trará, inevitavelmente, injustiças e não justiça social, e, a longo prazo, paralisará a economia de uma sociedade.

Percebemos então que a primeira manipulação que sofremos de nossos professores é a ideia de que o socialismo produz igualdade justa e o capitalismo desigualdade injusta. O que ocorre é justamente o contrário, ou seja, a igualdade socialista é injusta, posto que compulsória e a desigualdade capitalista é justa já que se dá pelo merecimento. Quem produz mais, merece e, portanto, é justo receber mais. Injusto é retirar dessas pessoas a riqueza produzida em nome de se reparar uma desigualdade que não se sabe como ocorreu e nem mesmo se o desafortunado corroborou para sua situação de penúria. Isto, como diria Luiz Felipe Pondé, é uma maneira de infantilizar o indivíduo que, então, precisa de um tutor; o Estado.

Mas é sobre Frédéric Bastiat e não de Pondé que quero falar hoje. Mais especificamente sobre sua Magnum opus “A Lei”. É preciso que o leitor tenha em mente que “A Lei” foi escrita em 1850.

      Bastiat via na lei um instrumento que teria apenas e somente a função de resguardar a vida, faculdade e produção, em outros termos indivíduo, liberdade e propriedade. Sempre que a lei fugisse de sua função de legítima defesa dos direitos individuais através da coletividade, isto é, sempre que ela se preocupasse com alguma coisa que não fosse com a defesa da vida (individualidade), da faculdade (liberdade) e da produção (propriedade), ela estaria sendo pervertida. Em suas próprias palavras a lei “é a organização coletiva do direito individual de legítima defesa”. Portanto, quando o Estado, através de seus governantes usa a lei para tirar de alguém e dar a outrem perverte-a de maneira injustificável. A esta perversão Bastiat chamou de espoliação legal.

Claude Frédéric Bastiat observou que, pela natureza do homem, este tem, quase sempre, o desejo de perverter a lei em benefício próprio. Sua observação partiu da comparação entre os períodos anteriores e posteriores ao sufrágio universal.

Antes do sufrágio universal o poder político estava na mão de poucos e, portanto, a espoliação legal era pequena. Ela normalmente aparecia através de subsídios concedidos pelo Estado a um pequeno grupo que o controlava. Na prática, espoliava a propriedade da população através de impostos que serviam apenas para conceder benefícios injustos a uma minoria. Na medida em que outros atores começaram a figurar no cenário do poder político a perversão da lei aumentou. Isto em absoluto quer dizer que o pensamento liberal é contrário ao sufrágio universal, pelo contrário, é apenas uma triste constatação de que, quando se chega ao poder os homens tendem a se comportar como aqueles que já estão lá, ou seja, em vez de combaterem a perversão da lei antes imposta, passam a usa-la da mesma forma.

Trazendo o raciocínio de Bastiat aos tempos de hoje será que encontraríamos eco em seu discurso? Os amigos do rei continuam recebendo benesses do Estado? Temos subsídio para empresas de ônibus, subsídios agrícolas, bancos públicos fazendo empréstimos a juros subsidiados a determinados empresários e artistas sendo financiados através da lei Rouanet? Os que chegaram ao poder combateram ou resolveram perverter a lei em benefício próprio? Temos cotas raciais, bolsa família, lei Maria da Penha, aborto como um direito da mulher, criminalização da “homofobia”? Se respondermos afirmativamente então veremos que os liberais já ensinavam uma grande lição há mais de 150 anos, e passaremos a entender, um pouco, porque as medidas acima são propostas por socialistas que enxergam na lei um objeto de espoliação da propriedade privada, de nossas liberdades e até de nossas vidas.

Obs: “A Lei” pode ser encontrada e baixada gratuitamente no site do instituto Ludwig von Mises o endereço é este http://www.mises.org.br/ 

Por que o Brasil não possui oposição?

Para entendermos porque o Brasil não possui oposição, vale uma comparação entre o mesmo e o México. O majestoso artigo escrito pelo Nobel de Literatura, Mario Vargas Llosa, em seu livro “Sabres e Utopias”, fala de uma “ditadura perfeita” criada pelo PRI (Partido Revolucionário Institucional) que ficou 71 anos no poder no México.  Algumas semelhanças saltam aos olhos. Vou transcrever trechos do artigo em preto e tecer alguns comentários em vermelho.

“... o PRI... se apoderou deum Estado que, desde então, molda e administra em proveito próprio, confundindo-se com ele de uma maneira tão sutil quanto a que ocorre com os três famosos integrantes da Santíssima Trindade...” (O PT também resolveu confundir governo, Estado e partido.)

“...Para todos os efeitos práticos o México é hoje o PRI, e o que não é  PRI, inclusive seus críticos  e adversários mais enérgicos, também age, de uma maneira misteriosa, genial e horripilante, no sentido de perpetuar o controle do PRI sobre a vida política e a sociedade mexicana. Durante muito tempo, o próprio PRI fabricava e subsidiava os seus partidos de oposição...” (Assim como Eva, PSOL é uma costela política do PT, foi fabricado por este. E por que não considerar o PSB como um partido subsidiado pelo PT? Afinal, mamou nas tetas do governo até 2013 para agora lançar candidatura própria como se fosse um partido de oposição. Sem falar que a vice-presidente da chapa, Marina Silva, não abre mão do PT no Acre.)

“...Cabe assinalar, em favor do sistema priista, a política do regime em relação aos intelectuais, os quais sempre soube retrucar e colocar a seu serviço, sem exigir em troca a cortesania ou o servilismo abjetos que um Fidel Castro ou um Kim II Sung exigem de seus intelectuais. Ao contrário, dentro do sofisticado maquiavelismo do sistema, cabe ao intelectual um papel que, ao mesmo tempo que serve pqra eternizar o engodo de que o México é uma democracia pluralista e de que nela reina total liberdade, libera-o de escrúpulos e lhe outorga uma consciência limpa:...” (O que falar do PSDB? Seu líder máximo,  ex-presidente e INTELECTUAL Fernando Henrique Cardoso trata Lula como se fosse seu filho. Impediu o impeachment deste em 2005 quando descoberto o mensalão e duvidou das denúncias feitas por Romeu Tuma Junior em seu livro “Assassinatos de Reputações” quando esse disse que Lula colaborou com a ditadura. Ora, como alguém que foi achincalhado por Lula pode nutrir tamanho respeito pelo mesmo?)